Política de Privacidade

I. Sobre a Stellar e a Política de Privacidade

Nós da STELLAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº 45.742.837/0001-44, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Cardeal Arcoverde, n.º 2.811, Conj. 801, Pinheiros, CEP 05407-004 (de agora em adiante, “Stellar”), proprietários do site www.stellar.shop (de agora em adiante, “Site), preocupados com a sua privacidade e com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, elaboramos a presente Política de Privacidade (de agora em adiante, “Política”) para informar a “Você”, “Usuário” e/ou “Visitante” do Site (conforme devidamente definido nos Termos e Condições de Uso do Site, disponível no link www.stellar.shop/termosdeuso), sobre quais dados/informações suas são coletadas, os motivos da coleta desses dados, além de como elas são tratadas e utilizadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas.

O Site e os serviços fornecidos pela Stellar não são direcionados para uso de crianças.

A aceitação em relação aos termos e condições da presente Política pelos Usuários se dará no ato do seu clique no botão “Aceito” ao se cadastrar no Site e/ou quando se faz a navegação e utilização do Site. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização do Site, aplicam-se as disposições constantes nos Termos e Condições de Uso do Site, conjuntamente com esta Política.

Caso tenha alguma dúvida sobre a presente Política, inclusive quaisquer solicitações sobre o exercício de seus direitos legais, você pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Stellar pelo e-mail: privacidade@stellar.shop.

II. Informações coletadas

Ao interagir com a Stellar, por meio do Site e/ou ao comunicar-se de qualquer forma conosco, podemos coletar as seguintes informações:

• Informações Fornecidas: São as informações inseridas por Você, Usuário e/ou Visitante do Site, incluindo, mas não se limitando a dados cadastrais, comentários, participação em pesquisas e enquetes, informações sobre si mesmo ao preencher formulários online (como cadastros, promoções, pesquisas) ao optar por receber as nossas newsletters e ofertas especiais, participar de promoção, interagir com funções de mídias sociais do nosso Site e/ou ao entrar em contato conosco (por e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas, mídias sociais e outros). Em síntese, são coletadas pela Stellar todas as informações ativamente disponibilizadas por Você na utilização do Site, normalmente destinadas à melhoria de seu sistema e do modo de prestação dos respectivos serviços. Entre estas informações podem constar seu nome, endereço ou região, número de telefone e e-mail, data de nascimento, gênero, dados da compra, imagens e informações financeiras (inclusive detalhes de cartões de crédito e de débito), entre outras.

• Informações de Terceiros: Podemos receber informações sobre os Usuários do Site de outras fontes, como outros sites, incluindo, mas não se limitando a lojas parceiras, marcas, anunciantes, afiliados, redes sociais como Facebook, Instagram ou Twitter, redes de anúncios e análises de parceiros, prestadores de serviços financeiros e de entrega, entre outros. Complementamos os dados que você nos fornece com os dados de serviços adicionais, como o gráfico de dados público ou social de forma a oferecer-lhe o melhor conteúdo e promoções. Ao seguir um link de qualquer um desses sites, considere que a presente Política não se aplica aos mesmos. Não somos responsáveis por ou sujeitos à política de privacidade ou práticas desses sites, assim, por favor verifique as políticas de privacidade deles antes de enviar-lhes qualquer dado pessoal. Sendo assim, agregamos estes dados às informações das contas de Usuários existentes para entender melhor os interesses dos Usuários e fornecer recomendações e anúncios de produtos relevantes, para aumentar a segurança de nossos Usuários durante o uso de nosso Site e o cumprimento de nossas obrigações legais. Esta informação pode conter tamanho da família, renda familiar ou profissão. Esta informação pode ser associada aos seus dados pessoais, como nome, e-mail, endereço ou telefone.

• Informações de TI: Em cada visita ao Site, certas informações criadas serão automaticamente gravadas pelos nossos sistemas de TI. Essas informações podem incluir: (a) cookies, os quais se encontram devidamente esclarecidos e regulados por meio da nossa respectiva Política de Cookies disponível no link www.stellar.shop/politicadecookies, mas esses pequenos arquivos de texto podem ajudar a melhorar a sua experiência dos Usuários no Site e facilitar sua interação conosco, podendo incluir o armazenamento da sua localização e preferência de idioma para evitar o rearmazenamento dessas informações quando retornar ao Site e garantir que na navegação entre as páginas os itens que deseja comprar não se percam; e (b) informações fornecidas pelos aparelho dos Usuários, tais como as características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), o provedor de rede móvel, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, o fuso horário e localização no país, e relatórios de erros de download e falhas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de busca digitado no Site, dentre outros; e (c) pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar a experiência de navegação dos Usuários.

Você pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pelo Site deixem de funcionar corretamente.

III. Utilização e tratamento das informações

A Stellar considera todas as informações coletadas por meio do Site como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e por Você autorizada.

Todas as informações cadastradas e coletadas na Site são utilizadas de diversas formas, em especial para: (i) a devida prestação de serviços pela Stellar; (ii) para manter o Site em funcionamento, inclusive para que os Usuários possam realizar pedidos e receber produtos; (iii) para otimizar experiência de navegação dos Usuários no Site, bem como para fins publicitários; e (iv) cumprir com obrigações legais ou regulatórias e/ou exercer direitos em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais, se aplicável.

A Stellar poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios à Você durante seu acesso ao Site. Tais empresas poderão coletar informações sobre suas visitas ao Site, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre produtos e/ou serviços do seu interesse. Nós e nossos parceiros usaremos sua informação pessoal (inclusive seu nome, e-mail e endereço) para ocasionalmente enviar atualizações, novidades, e ofertas via e-mail, correio ou outras formas de mídia. Ainda, podemos usar a sua informação (inclusive informação complementar recebida de parceiros que acrescentamos à nossa informação existente de Usuários), para personalizar as mensagens enviadas a Você. Você pode se descadastrar das nossas comunicações de e-mail marketing seguindo as instruções para se descadastrar que constam nos e-mails que lhe são enviados, bem como solicitando diretamente ao e-mail privacidade@stellar.shop. Para mais informações sobre como se descadastrar de anúncios direcionados e controlar o uso de cookies, por favor confira a nossa Política de Cookies disponível no link www.stellar.shop/politicadecookies.

Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado para que a Stellar e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio do Site nos termos da presente Política, inclusive para fins publicitários, bem como para adequada prestação de serviços pela Stellar, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX da Lei 12.965/2014. nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014

Ainda, importante atentar que o Site pode conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem políticas de privacidade com previsões diversas do disposto na presente Política. Dessa forma, a Stellar não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas.

Também realizamos pesquisas, análises, e questionários sobre o uso do nosso Site, e visualizações. Por fim, usamos suas informações para confirmar a sua identidade e realizar verificações de crédito ou anti-fraude, com o objetivo de garantir a sua, e a nossa, segurança financeira. Para registrar para o nosso Newsletter, coletamos seu nome, e-mail e dados adicionais que poderá desejar prover, como número de telefone, endereços e gênero.

Para realizar estudos, análises e pesquisas sobre o seu uso do site, coletamos seu nome, e-mail, telefone, endereços, data de nascimento, histórico de compras, histórico de navegação e comportamento, interação com produtos nas lojas, informações de aparelho, preferências de compra, sobrenome, cookies identificadores, identificadores internos, país, gasto na categoria e renda. Para publicidade e anúncios de retargeting, coletamos seu e-mail, identificadores de cookie e informações do aparelho.

Para monitorar a qualidade do nosso atendimento aos Usuários, coletamos o seu nome, e-mail, senha, telefone e endereços, suas respostas aos nossos questionários e/ou quaisquer outras informações que eventualmente tenham sido fornecidas por você por meio do Site, por email, por SMS e/ou WhatsApp, sobre a qualidade do nosso serviço e histórico de contato conosco (inclusive gravações de nossas conversas por telefone e registro de conversas por e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas). Para disponibilizar nosso atendimento aos Usuários (inclusive ajudá-los(as) a resolver qualquer alteração nos termos do serviço, ou contatando-o para compreender como foi sua experiência conosco) coletamos seu nome, e-mail, senha, telefone e endereços e seu histórico de contato conosco.

Para administrar, manter e otimizar nossos site e serviços, coletamos as informações do seu aparelho (como o seu endereço de IP e tipo de aparelho), cookies de identificação e informações de navegação.

Para realizar verificações de anti-fraude e avaliar se podemos realizar negócios com Você, coletamos seu nome, e-mail, endereços, histórico de navegação, data de nascimento, gênero, cookies comportamentais específicos, informação do aparelho (como endereço de IP e tipo de aparelho) e identificações nacionais (licença de motorista ou documento de identidade) e qualquer informação pública disponível (como perfis em redes sociais e notícias), informações estas que podem vir a ser compartilhados pela Stellar com prestadores de serviços anti-fraude, os quais realizarão uma análise independente sem qualquer ingerência por parte da Stellar, tudo sempre com o intuito de proteger os Usuários e o Site como um todo.

Para enviar-lhe comunicações de marketing e ofertas personalizadas, coletamos o seu nome, e-mail, número de telefone, endereços, data de nascimento, histórico de compra, histórico de navegação e comportamento, informações do aparelho, preferências de compra, identificadores de cookies, identificadores internos, país. Para análise do comportamento dos Usuários no Site, coletamos seu nome, e-mail, número de telefone, endereços, data de nascimento, histórico de compra, histórico de navegação e comportamento, informações do aparelho, preferências de compra, nome de usuário, identificadores de cookie, identificadores internos, país, gasto na categoria e renda.

IV. Compartilhamento de informações

Para oferecer os serviços e produtos do nosso Site, trabalhamos com parceiros terceirizados selecionados cuidadosamente. Sendo assim, poderemos compartilhar suas informações com terceiros, sempre que necessário para a devida consecução das atividades comerciais da Stellar, da seguinte forma:

• Prestadores de Serviços Terceirizados: Sempre atendendo os propósitos do negócio e para o devido funcionamento dos nossos serviços, nós nos apoiamos em prestadores de serviços cuidadosamente selecionados, que nos fornecem seus serviços e produtos. Entre eles estão nossas lojas e marcas parceiras das quais anunciamos os produtos, agências de antifraude e verificação de crédito para nossa segurança, consultorias para aprimorar o nosso marketing, empresas de pesquisa para realizar nossas pesquisas e estudos, fornecedores de tecnologia, inteligência e suporte para manter nossa infraestrutura de TI e outros. Permitimos que essas empresas utilizem suas informações pessoais unicamente e necessariamente para nos dar suporte e nos fornecer seus serviços e produtos. Não permitimos a essas prestadoras de serviços terceirizadas a divulgação ou o uso das suas informações para quaisquer outros propósitos. Somos criteriosos e exigentes no manuseio das suas informações por terceiros. Assim como é exigido de nós, nós exigimos deles.

• Anunciantes: Visando unicamente atender os nossos objetivos de marketing, podemos fornecer suas informações aos nossos parceiros de publicidade e redes sociais, incluindo, mas não se limitando e a Meta, Google, LinkedIn, TikTok e Twitter, quando eles solicitam informações para selecionar e oferecer anúncios relevantes sobre os nossos produtos e serviços para Você e outros Usuários.

• Empresas Terceiras: Empresas com as quais podemos considerar uma transação empresarial, uma vez que a Stellar está sempre procurando novas oportunidades e possibilidades de crescimento. Isso significa que podemos considerar operações societárias diversas como fusões, aquisições, reorganizações, venda de ativos ou similares. Nesses casos, há a possibilidade de transferirmos as suas informações para possibilitar a avaliação e o compromisso da transação, bem como há a possibilidade de que a transferência de tais informações seja necessária para a continuidade dos serviços. Ainda, se comprarmos ou vendermos algum negócio ou ativo, suas informações pessoais podem ser um dos ativos transferidos.

• Determinações Legais e Regulatórias: Caso a Stellar precise atender pedidos e/ou determinações provenientes de autoridades reguladoras e/ou quaisquer outras que detenham competência legal para sua requisição, em cumprimento da lei, ordem judicial ou processos legais. Embora recorramos de sentenças sempre que possível, em alguns casos poderemos ter a obrigação de compartilhar suas informações com autoridades reguladoras e agências de aplicação da lei. Quando considerarmos apropriado e caso não estejamos proibidos por lei ou ordem judicial, envidaremos nossos melhores esforços para buscar avisar os Usuários em relação à tais situações.

• Informações Agregadas com Terceiros: Podemos agregar suas informações com as de outros clientes criando uma base de dados sobre o uso do nosso Site, incluindo compras de produtos e outras informações gerais agrupadas com informações de clientes. Embora esta base de dados seja agregada e anônima, ou seja, não pode lhe identificar como indivíduo, ela fornece aprendizados valiosos sobre o uso do nosso Site e podemos, portanto, compartilhá-la com terceiros. Por terceiros, aqui, nos referimos a nossos investidores e fornecedores de plug-ins e tecnologias similares que nos permitem medir tráfego, as nossas lojas parceiras e outros fornecedores e prestadores a melhorar seu estoque de produtos. Além disso, podemos dividir dados agrupados e anônimos com parceiros de marketing selecionados de maneira criteriosa que tenham um interesse em divulgar seus produtos e/ou serviços para a nossa base de clientes.

V. Transferências de dados pessoais

Para que a Stellar possa oferecer os seus serviços e/ou produtos, podemos transferir e guardar suas informações pessoais que coletamos fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos. Essas informações também podem ser processadas por pessoas operando fora do território nacional a nosso serviço, nossos fornecedores e/ou nossos parceiros. Poderemos proceder dessa forma para atender o seu pedido, processar os detalhes do seu pagamento, fornecer suporte e oferecer serviços. Seguiremos todos os passos racionalmente necessários para garantir que suas informações pessoais sejam tratadas de forma segura e de acordo com a presente Política.

VI. Segurança

Manter a sua segurança e de suas informações pessoais é muito importante para a Stellar. Sendo assim, tomamos medidas de segurança para tentar manter a confidencialidade de informações pessoais, entre elas, o monitoramento regular dos nossos servidores e sistemas de TI, principalmente através dos nossos parceiros de tecnologia, including a Amazon Web Services (AWS) e a VTEX, entre outros, para evitar possíveis vulnerabilidades e ataques. Infelizmente, apesar dessas medidas, a transmissão de informações pela internet não é completamente segura. Não podemos garantir a segurança dos seus dados pessoais enviadas para ou através do nosso Site, e o risco da transmissão desses dados é do Usuário. Particularmente, tenha em mente que informações pessoais voluntariamente divulgadas em ambientes não protegidos (como fóruns online, e-mails, mensagens, lista de compras, ambientes de chat, entre outros) podem ser coletadas e usadas por outros fora do nosso e do seu controle.

Ainda que, dentro de nossa capacidade, empreguemos todas as medidas de segurança disponíveis para prevenir que incidentes não aconteçam, a segurança não pode ser absolutamente garantida contra todas as ameaças existentes, se consideradas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet

VII. Armazenamento de informações

Retemos os dados que você nos fornece enquanto sua conta conosco estiver ativa e após isso durante o período em que Você ainda possa ter dúvidas ou um direito em relação aos nossos serviços, não se estendendo a qualquer período de retenção ao qual estamos sujeitos por requisições legais que nos são aplicadas. Após terminado o seu uso de nossos serviços, poderemos guardar suas informações de forma agregada e anônima, nos termos da presente Política.

Você pode solicitar que a Stellar exclua as informações mencionadas na presente Política, por meio da solicitação de descadastramento a ser enviada ao e-mail privacidade@stellar.shop.

A Stellar envidará os seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro do Site, impossibilitando novos acessos.

A Stellar esclarece a Você que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que Você solicite a exclusão de tais informações.

VIII. Direitos de privacidade

Você tem direitos sobre os seus dados pessoais que guardamos, que detalhamos abaixo, assim como alguns deles somente se aplicam em algumas circunstâncias. Também esclarecemos a forma de exercitar esses direitos. Por favor, considere que lhe pediremos que verifique sua identidade antes de responder qualquer solicitação para exercer seus direitos e que podem incluir uma série de perguntas para garantir sua identificação. Quando indicar alguém para fazer solicitações em seu nome, a pessoa ou organização precisará apresentar uma procuração emitida por Você. Devemos atender um pedido seu de exercer esses direitos sem atrasos e no prazo máximo de 15 (quinze) dias (embora isso possa ser estendido em certas circunstâncias e devidamente justificadas em prazo razoável). Para exercer qualquer um dos seus direitos, nos contate pelo e-mail privacidade@stellar.shop, aos cuidados do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

• Confirmação da Existência de Tratamento: Você tem o direito de saber se processamos seus dados pessoais.

• Acesso: Você tem o direito de acessar os dados que temos sobre você e certas informações sobre como os usamos e com quem os compartilhamos (inclusive categorias de dados pessoais que compartilhamos com negócios para uso direto de marketing e os nomes e endereços desses negócios).

• Portabilidade: Você tem o direito de receber um compilado de dados pessoais que coletamos sobre Você em um formato estruturado, comumente usado e legível, podendo solicitar a transferência desses dados pessoais para terceiros. O conjunto de dados pessoais são dados que Você nos fornece com seu consentimento nos termos da presente Política. Se deseja que transfiramos os dados pessoais para terceiros, por favor garanta o detalhamento da parte terceira e note que somente podemos fazê-lo onde for tecnicamente viável. Não somos responsáveis pela segurança dos dados pessoais ou o seu processamento uma vez recebidos pela terceira parte. Poderemos não fornecer alguns dados pessoais caso a divulgação deles interfira com o direito de outros (ex. quando a divulgação de dados pessoais sob nossa custódia possa revelar outra pessoa ou nossos segredos de venda ou propriedade intelectual).

• Correção: Você tem o direito de corrigir qualquer dado pessoal sobre você que seja impreciso. Você pode editar suas informações pessoais nas configurações em ‘Minha Conta’. Também pode solicitar a correção nos enviando um e-mail. Por favor, considere que em alguns casos podemos pedir-lhe esclarecimentos sobre os dados considerados imprecisos e incompletos para assim procedermos com a correção.

• Anonimizar, Bloquear ou Eliminar: Você pode solicitar que excluamos os dados pessoais que armazenamos sobre Você em algumas situações, a saber: (a) Você acredita que não é mais necessário que guardemos os dados pessoais que temos sobre Você; (b) estamos processando dados pessoais que guardamos sobre Você com base no seu consentimento, e se Você desejar cancelar sua autorização, não há mais razões pelas quais podemos utilizar seus dados pessoais; (c) processamos dados pessoais que guardamos sobre Você com base no nosso interesse legítimo e caso Você se oponha a tal processamento; (d) Você não deseja que usemos mais seus dados pessoais para enviar-lhe promoções e ofertas especiais; ou (e) Você acredita que estamos processando seus dados pessoais de forma indevida. Considere, no entanto, que podemos reter dados pessoais se houverem motivos válidos conforme a lei para o fazermos (ex. defesa de requisições legais ou liberdade de expressão), nós informaremos estes casos. Quando Você solicita que anonimizemos, bloqueemos ou apaguemos dados que publicamos e há motivos para os eliminar, usaremos métodos possíveis para persuadir terceiros que também disponibilizem esses dados a apagá-los, assim como os links para esses dados.

• Informação das Entidades Públicas e Privadas: Você tem o direito de solicitar a identificação das entidades terceiras com as quais a Stellar realizou uso compartilhado de dados.

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Você tem, sempre que lhe for solicitado o consentimento, o acesso aos termos e à informação necessária sobre o processamento de dados pessoais que poderá ocorrer, assim como quais as consequências prováveis em caso de não dar o seu consentimento.
  Objeção. A qualquer momento, Você tem o direito de objetar ao nosso processamento de dados sobre você com a finalidade de enviar-lhe promoções e ofertas especiais, inclusive quando construímos perfis para tais propósitos e pararemos de processar dados para os mesmos. Você pode fazer isso alterando suas preferências, clicando na opção de descadastro disponível no final dos e-mails que enviamos para Você. Considere que Você ainda receberá e-mails sobre atualizações sobre nossos Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade. Você também tem o direito de se opor ao nosso processamento de dados sobre você e consideraremos sua solicitação em outras circunstâncias como detalhado na sequência: (a) Revogação do consentimento: Você pode cancelar sua autorização a qualquer momento, basta se descadastrar acessando a opção que fica no final de nossos e-mails enviados a Você; e/ou (b) Revisão de decisões automatizadas: Você tem o direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

IX. Legislação e foro competente

A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou países.

Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo/SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

X. Atualizações desta política

Edições futuras desta Política serão publicadas nesta página e onde mais for apropriado e avisado a Você por e-mail. Por favor, confira esta Política regularmente para se manter informado das atualizações e mudanças.

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 01 de março de 2023.